Ponto facultativo é a dispensa de expediente em órgãos públicos federais e, por extensão, adotada por muitas empresas — sem ser feriado nacional obrigatório para todo o comércio.

Exemplos comuns em 2026

• Carnaval: segunda e terça de Carnaval costumam ser ponto facultativo federal; municípios podem ampliar.
• Véspera de Natal (24/12): frequentemente ponto facultativo à tarde ou dia inteiro.
• Véspera de Ano Novo (31/12): idem.
• Corpus Christi: em alguns estados e municípios, além do feriado nacional.

Consulte sempre o decreto do ano e a convenção coletiva da sua categoria profissional.